5.09.2008

LIBERDADE E CRISE DE VALORES NO ESTADO DE DIREITO OCIDENTAL

A manifestação das liberdades individuais subjectivas desenha uma realidade objectiva composta pelo conjunto daquelas.

Cada liberdade individual subjectiva só deve poder ser limitada ou coarctada com referência a um conjunto de valores aceites pela generalidade dos cidadãos, valores esses referenciados por uma religião ou por normas jurídicas, para que possa haver segurança na previsibilidade dos comportamentos devidos.

Quanto maior a previsibilidade dos comportamentos devidos, maior a sanidade do conjunto das manifestações das liberdades individuais subjectivas, porque mais vinculado qualquer exercício de poder pelo estado.

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